Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Viva o(a) filósofo(a)

Por Gisele Leite.

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Justiça não invalida auto de infração

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.

O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade

Como a cultura organizacional pode beneficiar o advogado?

No intuito de preservar a produtividade dos profissionais do Direito, é de suma importância que a cultura organizacional esteja alinhada com práticas de trabalho inovadoras e assertivas.

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Projeto de Lei do Senado facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis

Réus que morem longe da comarca onde haverá uma audiência podem passar a ser representados pelos advogados nos juizados especiais.